Para aqueles que desejam atuar na
atividade-fim na área Segurança Pública federal, mas possuem
escolaridade somente até o ensino médio completo, a opção é o cargo de
agente penitenciário do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
para o qual há pedido de 634 vagas em análise no Ministério do
Planejamento. Também foram solicitadas oito vagas de técnico de apoio à
assistência penitenciária, de nível médio/técnico, e 50 de especialista
em assistência penitenciária, de nível superior.
A remuneração inicial dos agentes penitenciários federais é de
R$4.650,04 (incluindo auxílio-alimentação de R$304), o que aliado a
escolaridade exigida torna o cargo um dos mais visados do setor na
esfera federal, reforçando a necessidade de se preparar com bastante
antecedência. Na última seleção para o cargo, aberta em 2008, houve
98.204 inscritos para 600 vagas, o que corresponde a mais de 160
candidatos para cada uma delas. Naquela oportunidade foi exigida ainda a
carteira de habilitação (B ou superior).
Para técnico, os ganhos iniciais são de R$3.159,97 por mês e para
especialista, de R$4.521 (ambos já com auxílio). Em todos os casos a
carga de trabalho é de 40 horas semanais (192 horas mensais nos casos em
que se aplique o regime de plantões) e o regime de contratação é o
estatutário, que proporciona estabilidade no cargo. Embora o Ministério
da Justiça não informe uma previsão para a autorização do concurso, em
abril passado o ministro José Eduardo Cardozo, titular da pasta, afirmou
que era aguardada apenas a liberação por parte do Planejamento para que
a seleção fosse aberta, o que sugere urgência por parte do ministério.
Os concursados deverão ser lotados em uma das quatro penitenciárias
federais existentes (Mossoró/RN, Porto Velho/RO, Catanduvas/PR e Campo
Grande/MS). O departamento trabalha ainda na construção de uma quinta
penitenciária federal, em Brasília, cuja licitação das obras está
prevista para este ano, segundo o Ministério da Justiça. Existe ainda a
possibilidade de lotação na Administração Central do Depen, também em
Brasília, ou em unidades da Polícia Federal. A seleção para os três
cargos será, por lei, composta por provas objetiva, de aptidão física e
de aptidão psicológica, investigação para verificação de antecedentes
pessoais e curso de formação. Na seleção de 2008, as provas foram
aplicadas em todos os estados.
Fonte: Folha Dirigida
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