Para acabar com a sensação de impunidade no País e fazer do Judiciário
uma instituição confiável, 90% dos brasileiros que mandaram sugestões à
comissão que elabora o novo Código Penal (CP) defendem que é preciso
punir severamente os criminosos.
A maioria das 2,5 mil ideias que chegaram à mesa do ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, presidente da comissão, exige
prisão perpétua, pena de morte, castração para estupradores, redução da
maioridade penal para 10 anos e trabalho forçado aos presos. Mesmo
entendendo os "anseios do povo", ele assegura ao Terra que o
anteprojeto, que deve ser enviado ao Congresso em até dez dias, será
técnico, equilibrado e sem excessos.
"Sabemos os anseios do povo e a sensação de insegurança que a sociedade
vive. Claro que a comissão sempre examina e lê as sugestões, mas nós
temos aqui um trabalho técnico, que não pode ser dissociado da
realidade. Esperamos entregar um projeto razoável, bem feito,
equilibrado", adiantou o ministro. Conforme ele, crimes graves devem ser
punidos com mais rigor, enquanto os de menor importância serão
retirados.
"Crimes violentos, contra a vida, saúde e liberdade e aqueles que tragam
grande lesividade social terão um tratamento firme. Outros, como o jogo
do bicho, hoje contravenção penal, também serão incluídos no Código
Penal, pois com eles há uma série de outros ilícitos", afirmou Dipp. A
comissão de reforma do CP foi instalada em novembro de 2011 no Senado.
Após a elaboração do anteprojeto pelos juristas, uma outra comissão, de
parlamentares, será designada pela Casa, e então o projeto pode se
tornar lei.
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