Brasília – As solicitações de registro profissional expedidas pelo
Ministério do Trabalho e Emprego poderão ser feitas pela internet a
partir de hoje (29). O novo sistema está disponível para os seguintes
estados: Rio Grande do Norte, Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará,
Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o
Distrito Federal.
Até então, os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro
para exercer a profissão tinham de solicitá-lo mediante apresentação nas
superintendências do Trabalho, com a documentação exigida. Para retirar
o registro, a superintendência estabelecia um prazo, sem que o
profissional pudesse acompanhar o processo. Pela internet, por meio de
protocolo, é possível rastrear a tramitação do pedido.
Nos
estados ainda não contemplados pelo novo sistema, o método de registro
anterior é o que está em vigor. A Bahia, Minas Gerais, o Paraná,
Pernambuco, São Paulo, o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os
próximos estados incluídos no sistema. De acordo com o ministério, o
objetivo é levar a informatização a todos os estados, mas ainda não há
prazo para a implementação.
Por meio do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb), o
trabalhador tem de informar, pela internet, dados pessoais e relativos
ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de
solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na
superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de
então, todo o processo poderá ser acompanhado pela internet.
O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os
trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação
própria, entre eles publicitários, jornalistas, artistas, radialistas,
secretários e sociólogos.
tribunadonorte
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