O Ministério da Saúde suspendeu na ultima sexta-feira (16) o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios
que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
No Rio Grande do Norte, 30 municípios estão na lista, inclusive
Umarizal. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a
mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012.
Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos
sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês
seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de
garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das
cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o
preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses
consecutivos.
Confira abaixo a lista das cidades do estado que foram atingidos pela suspensão:
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Antônio Martins
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Coronel Ezequiel
Espírito Santo
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
João Dias
Jundiá
Lagoa de Velhos
Martins
Olho-d'Água do Borges
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Portalegre
Presidente Juscelino
Serra de São Bento
Serra do Mel
Sítio Novo
Taipu
Triunfo Potiguar
Umarizal
Várzea
Vila Flor
DNONLINE/UZLEMFOTOS
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