Com 414 candidatos à prefeito, nestas eleições, o Rio Grande do Norte é o
quarto estado da Federação com maior número de candidatos à reeleição.
No poder, 81 prefeitos estão na disputa tentando garantir um novo
mandato - o que representa 81% do total de prefeitos que poderiam se
candidatar, de acordo com as regras eleitorais. Dos atuais 167
prefeitos, 100 poderiam concorrer à releição. A média do RN é maior do
que a nacional, que é de 74,8%. Do total de candidatos inscritos nestas
eleições, 19,5% estão pleitando a reeleição.
Fora isso, em
todos os estados da Federação, o quantitativo de candidatos a prefeito
que já exerceu o cargo nos anos de 1994, 2000 e 2004 é significativo. No
caso do Rio Grande do Norte, dos atuais candidatos inscritos, 25 foram
prefeitos de 1996 a 1999; 41 comandaram as prefeituras de 2000 a 2004; e
23 exerceram o cargo de 2005 a 2008. Os dados estão no estudo realizado
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao comparar as
eleições de 2000, a primeira com vigência da emenda constitucional da
reeleição, e a deste ano, verifica-se que apesar da queda nos números
absolutos, houve crescimento percentual no número de inscritos. Este
ano, o percentual de candidatos à reeleição, nos municípios brasileiros,
está cerca de doze pontos percentuais acima do que foi registrado na
eleição de 2000, quando 62% dos prefeitos no cargo disputaram um segundo
mandato.
Em termos absolutos, no entanto, a eleição de 2000
registrou - 3.448 prefeitos candidatos à releição, dos 5.558 que
poderiam concorrer ao cargo. Atualmente, dos 3.659 prefeitos que podem
disputar a reeleição, 2.736 registraram suas candidaturas e estão
concorrendo. Em relação ao pleito de 2008, houve redução na quantidade
de registros. Naquele ano, 78,6% dos prefeitos que poderiam disputar a
reeleição, 4.368 um total de 3.435 se inscreveram.
Para o
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o percentual de prefeitos que
tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria
dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. "Os prefeitos
sanearam as contas, no último mandato e, por isso, presumem que poderão
se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos
iniciados", acredita Ziulkoski. Ele considera baixo o índice de
reeleição e de tentativas de retorno ao poder.
Segundo ele ainda
há "um número considerável de prefeitos que desiste de concorrer, em
virtude da fiscalização ostensiva e - até certo ponto - desigual que
sofrem do Ministério Público". A coordenadora do Movimento Articulado
Contra a Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, vê com preocupação o alto
índice de reeleição. "A possibilidade de o prefeito retornar", disse
ela, "é benéfica. A gente precisa de gestores com experiência e
qualificados. O problema que vejo é o uso da máquina pública a favor da
reeleição".
Isso, segundo ela, fragiliza a democracia. "Como não
temos controle interno eficiente, o que tenho observado, cada vez mais
crescente, é o envolvimento de prefeitos com desvio de verbas públicas e
sendo processados, tanto criminalmente, como civilmente. Isso pra mim é
o que preocupa". O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte (Femurn), João Gomes, destacou que a reeleição é um direito,
"uma opção, que depende de vontade própria do candidato, do desejo de
seu grupo e de como ele está avaliado".
"Alguns desistem por
questões pessoais ou por terem outras atividades que o
incompatibilizam", disse ele, "outros por desânimo, outros não se
identificam com a gestão pública. Mas há os que desenvolvem um trabalho
em suas cidades e desejam ver a continuidade". Este ano, em Natal, com
índice de rejeição de 87%, segundo pesquisas recentes, a atual prefeita
Micarla de Souza, desistiu da tentativa de reeleição.
Ele disse
que muitos disputam pela primeira vez e chegam a exercer o cargo, se
desencantam "com as coisas da política, com a morosidade natural da
máquina pública". "O tempo das coisas na iniciativa privada é totalmente
diferente do tempo das coisas na gestão pública. Além disso, a forma de
fazer política é diferente, as regras na administração pública são
diferentes e os problemas das cidades são cada vez mais complexos,
exigindo, a cada eleição, alguém mais qualificado e com disponibilidade
para dedicação exclusiva aos municípios".
'Transparência' não vê empecilho
O
diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claúdio Weber Abramo,
especialista no tema corrupção, não vê problema no alto índice de
reeleição e de tentativas para voltar ao poder por parte de quem já
comandou prefeituras municipais. Para ele, essa dinâmica eleitoral é
normal.
No entanto, ao comentar o assunto para a TRIBUNA DO
NORTE, ele fez algumas ressalvas. "Exceto nos municípios onde há
predomínio de oligarquias", afirmou Abramo, "isso gera certa
preocupação, mas não se pode ter um olhar generalista nessa questão. É
preciso uma observação mais aprofundada porque as realidades regionais
do país são bastante diferentes".
No Brasil, comentou Abramo, o
índice de rejeição dos prefeitos que tentam reeleição é muito baixo. "Na
maioria das vezes, os que vêm exercendo mandato são reeleitos",
observou o especialista.
Em relação às eleições deste ano, Abramo
disse ter expectativas pessimistas, quanto ao empenho que os novos
gestores terão para fazer avançar a transparência. "A divulgação de
informação não tem melhorado quantitativa e qualitativamente,
voluntariamente. Os governos, sejam eles, municipais, estaduais e
federal, só melhoram a transparência se forem cobrados", enfatizou
Cláudio Abramo.
Questionado se a pressão da sociedade civil não
teria aumentado nos últimos anos, ele disse que "conta-se nos dedos as
ONGs que coletam informações para análises". A maioria delas, reforçou
Abramo, cumprem o seu papel, mas "têm sido inúteis quanto a esse ponto
de vista".
Formiga e Tinoco se afastaram da vida pública
Prefeitos
de Natal, em tempos passados, Marcos Formiga (1983-1985) e Aldo Tinoco
Filho (1993-1996) fogem à regra. Encerrados seus mandatos, os dois - por
razões diferentes - esqueceram as disputas eleitorais para o Executivo
Municipal. O ex-prefeito Marcos Formiga disse que sua trajetória
política - a partir de 1986 o distanciou de Natal e da política local.
"Fiquei dois mandatos como deputado federal. Foi muito tempo em
Brasília e não tive vontade de disputar cargo na prefeitura", disse ele.
Formiga
exerceu o primeiro mandato na Câmara Federal em 1988 e o segundo em
1994. Nos dois estava na suplência e assumir por afastamento dos
eleitos. A partir de 1995, foi convidado a ser chefe de gabinete da
Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente era Fernando
Bezerra, e onde ficou até 2004. "Nessa época, voltei a Natal, mas a
longa permanência em Brasília não me dava condições de entrar numa
disputa", afirmou.
Ele comentou que terminou se desfiliando do
partido ao qual era vinculado "para não ter tentação de voltar a se
candidatar". "Exercer o cargo de prefeito", observou Formiga, "foi uma
experiência muito rica para minha vida, mas a atividade na CNI me
envolveu muito e me conquistou, tanto que, agora, mesmo aposentado,
estou na Fiern". Formiga deixou a Prefeitura do Natal bem avaliado à
época.
Longe da política partidária desde 1996, o ex-prefeito
Aldo Tinoco Filho afirmou quer distância de cargo público. "Acho que a
política não exige, necessariamente", disse Tinoco, "estar à frente do
Executivo. Posso na minha formação técnica contribuir, independente de
partido político". Na gestão à frente da Prefeitura, Aldo Tinoco saiu
com um índice de rejeição que girava entre 20% e 25%. Mas chegou a ser
considerado um dos administradores que mais investiu em saneamento
básico na capital. "Hoje não quero ser candidato a nenhum cargo público,
nem mesmo ser secretário", disse Tinoco.
fonte:tn
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