Bem que o blog
adiantou que o Facebook não seria um terreno livre para acusações infundadas,
manifestações políticas de qualquer forma ou divulgação de dados fraudulentos.
E isso poderia gerar penalidades.
E a primeira delas
chegou: o usuário Athos Dutra, que divulgou pesquisa eleitoral irregular em
Jardim de Piranhas, foi condenado pela Justiça a retirar mensagem e informar a
todos os seus contatos sobre ordem judicial. Ele ainda será julgado em outra
petição e pode ser condenado a pagar multa de 53 mil reais.
Por meio de
representação eleitoral formulada pela Coligação Diga Sim a Jardim, o Juiz
Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, André Melo Gomes Pereira, recebeu denúncia de
irregularidade em pesquisa postada por Athos Dutra, em seu Facebook, que
beneficiava o seu candidato Rogério Couro Fino (Coligação Jardim Unida).
Diante da
irregularidade da pesquisa, o Juiz determinou que Athos parasse imediatamente
com a divulgação e que postasse em sua rede social, para que todos os seus
contatos tenham conhecimento, a seguinte frase: “PESQUISA IRREGULAR SUSPENSA
POR DECISÃO LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 59ª ZONA CONCEDIDA NOS AUTOS DO
PROCESSO N. N. 106-95.2012.6.20.0059”.
Além dele, a
assessoria jurídica da coligação Diga Sim a Jardim espera a condenação de pelo
menos outros três usuários de rede social que também abusaram em suas
publicações.
Fonte: Robson Pires/OdbNews
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