
No local, ele assinou um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e irá responderá por Crime Ambiental ( Art. 32 da Lei Federal 9.605/98).
O artigo prevê: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, cabe pena de detenção de três meses a um ano e multa”.

O
pedreiro acusado de cometer esta crueldade é natural de Urucurituba, o
mesmo foi preso na por agentes da Delegacia Especializada em Crimes
contra o Meio Ambiente (DEMA) e policiais do 31º Distrito Integrado de
Polícia (DIP).

O
vídeo teve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa, causando
comoção nos populares. Apesar das lesões, o animal está vivo e passa
bem. O gato será acolhido pela ONG Proteção, Adoção e Tratamento Animal
(Pata).O VÍDEO É MUITO FORTE; CUIDADO.
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